A TELLES tem uma equipa de direito de desporto multidisciplinar e multifacetada, que reúne advogados com experiência de campo e competências em diversas áreas do direito, nomeadamente direito laboral, fiscal, societário, contencioso, direito da concorrência, direito europeu e direito público, capaz de prestar aconselhamento jurídico transversal e especializado a federações, associações, clubes, jogadores, treinadores, agentes e investidores, nomeadamente em matérias do foro contratual, comercial e disciplinar.
Os serviços jurídicos prestados pela TELLES nesta área são diversificados e abrangentes, designadamente:
- Litígios perante a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), a Liga Portugal, Federações de outras modalidades desportivas, o Tribunal Arbitral do Desporto, Portugal (TAD) e as instâncias subsequentes, Tribunal Central Administrativo, Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal Constitucional em matérias de foro disciplinar, laborais ou relacionadas com a transferência nacional de jogadores (direitos de formação e contribuição de solidariedade em Portugal);
- Litígios perante a Union des Associations Européenes de Football (UEFA), a Fédération Internationale de Football Association (FIFA) e o Tribunal Arbitral do Desporto, Lausanne (CAS), em matérias de foro disciplinar, laborais ou relacionadas com a transferência internacional de jogadores (direitos de formação e contribuição de solidariedade FIFA) e com o seu respetivo registo (incluindo registo de jogadores menores);
- Negociação, celebração, modificação e resolução de Contratos de Transferência temporária e definitiva Jogadores e Treinadores;
- Negociação, celebração, modificação e resolução de Contratos de Trabalho Desportivos (Jogadores e Treinadores) e de Contratos de Formação Desportiva;
- Negociação, celebração, modificação e resolução de Contratos de Representação;
- Negociação, celebração, modificação e resolução de Contratos de Patrocínio e Direitos de Imagem;
- Constituição, fusão e/ou aquisição de Clubes e/ou respetivas Sociedades Desportivas;
- Negociação, celebração, modificação e resolução de Acordos sobre Direitos de Transmissão Televisiva;
- Registo de agentes e assessoria jurídica para efeitos de cumprimento dos regulamentos FIFA e legislação e regulamentação nacional;
- Assessoria na elaboração e aplicação de Regulamentos de Competições e de Regulamentos Disciplinares.