A aprovação da Lei do Clima, o European Green Deal, a criação de um mercado de carbono voluntário, os desafios da circularidade na gestão dos resíduos, a crescente responsabilidade alargada do produtor, a valorização económica dos ecossistemas, a eficiência hídrica, o financiamento sustentável e o conflito climático vêm aumentar a transversalidade e complexidade das questões jurídicas ambientais e climáticas.
A sustentabilidade ambiental e a mitigação climática, trazem exigências a todos os setores, sejam eles primários, secundários ou terciários.
Ao advogado, mais do que assistência legal no licenciamento ambiental, na defesa contraordenacional ou na responsabilidade ambiental, é pedido acompanhamento na tomada de decisões e auxilio na transformação de limitações em oportunidades.
Nunca foi tão importante uma visão contextualizada e integrada de cada setor.
As questões ambientais e climáticas obrigam a conformações contratuais e novas análises de impacto em sede de due diligence.
O respeito pela taxonomia aplicável, a preparação para um mercado de carbono mais globalizado, a delimitação e defesa do direito ao clima, a preservação dos ecossistemas através da sua valorização económica, o uso eficiente da água, a desqualificação e gestão de resíduos e o controlo de emissões, levantam questões legais e regulatórias e que exigem um conhecimento cada vez mais especializado.
Com esta restruturação pretendemos abarcar todo o ecossistema legal em torno do ambiente e do clima.
Somos uma equipa com larga experiencia em setores como a água, os resíduos, o mercado de carbono e mitigação climática.
De entre os nossos serviços destacamos:
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