Atividade

Ambiente & Alterações Climáticas

Ambiente & Alterações Climáticas

A aprovação da Lei do Clima, o European Green Deal, a criação de um mercado de carbono voluntário, os desafios da circularidade na gestão dos resíduos, a crescente responsabilidade alargada do produtor, a valorização económica dos ecossistemas, a eficiência hídrica, o financiamento sustentável e o conflito climático vêm aumentar a transversalidade e complexidade das questões jurídicas ambientais e climáticas.

A sustentabilidade ambiental e a mitigação climática, trazem exigências a todos os setores, sejam eles primários, secundários ou terciários.

Ao advogado, mais do que assistência legal no licenciamento ambiental, na defesa contraordenacional ou na responsabilidade ambiental, é pedido acompanhamento na tomada de decisões e auxilio na transformação de limitações em oportunidades.

Nunca foi tão importante uma visão contextualizada e integrada de cada setor.

As questões ambientais e climáticas obrigam a conformações contratuais e novas análises de impacto em sede de due diligence.

O respeito pela taxonomia aplicável, a preparação para um mercado de carbono mais globalizado, a delimitação e defesa do direito ao clima, a preservação dos ecossistemas através da sua valorização económica, o uso eficiente da água, a desqualificação e gestão de resíduos e o controlo de emissões, levantam questões legais e regulatórias e que exigem um conhecimento cada vez mais especializado.

Com esta restruturação pretendemos abarcar todo o ecossistema legal em torno do ambiente e do clima.

Somos uma equipa com larga experiencia em setores como a água, os resíduos, o mercado de carbono e mitigação climática.

De entre os nossos serviços destacamos:

  • Licenciamento Ambiental
  • Avaliação de Impacto Ambiental
  • ESG
  • Resíduos (Gestão e Desqualificação)
  • Água
  • Recursos Marítimos
  • Licenças de Emissões e Mercado de Carbono
  • Legal Due Diligence
  • Responsabilidade Ambiental
  • Pré-Contencioso e Contencioso climático
  • Contraordenações e Crime ambiental

Reconhecimentos

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