Atividade

Na área de Público e Urbanismo, a TELLES alia conhecimento jurídico altamente especializado a uma abordagem estratégica, prática e orientada para resultados. Representamos entidades públicas e privadas em contextos regulatórios exigentes e em constante evolução, tanto a nível nacional como internacional.

A nossa equipa multidisciplinar de advogados atua de forma integrada em diversos setores estratégicos da economia — incluindo infraestruturas, transportes, saúde, energia, imobiliário, ambiente e tecnologia — prestando assessoria jurídica completa em matérias de Direito Público, nomeadamente:

• Contratação pública (procedimentos pré-contratuais e execução contratual);
• Concessões e parcerias público-privadas;
• Contratos de incentivos (procedimentos de atribuição, execução e respetivo contencioso);
• Contencioso administrativo e arbitragem;
• Direito Público Financeiro;
• Direito constitucional;
• Emprego público;
• Expropriações;

No domínio do Urbanismo, prestamos apoio jurídico integral nas seguintes matérias:

• Ordenamento do território e reabilitação urbana;
• Planeamento urbanístico e operações urbanísticas, incluindo loteamentos;
• Reconversão territorial e operações urbanísticas complexas;
• Regulação setorial e licenciamento;
• Acompanhamento jurídico de projetos de investimento;
• Contencioso urbanístico;

Acompanhamos os nossos clientes em todas as fases dos projetos — desde a análise de viabilidade jurídico-regulatória até à obtenção de licenças e títulos urbanísticos — assegurando a conformidade legal, a mitigação de riscos e o alinhamento com os objetivos estratégicos de cada operação.

A TELLES tem uma forte presença em projetos públicos de grande relevância e em intervenções urbanísticas complexas em diferentes jurisdições — municipais, intermunicipais e metropolitanas. Assessoramos entidades do setor local, organismos do Estado, investidores privados e fundos de investimento, oferecendo soluções jurídicas sólidas e robustas, ajustadas às exigências legais e regulamentares.

O reconhecimento nacional e internacional da nossa prática resulta da experiência acumulada, da proximidade com os decisores públicos, da visão transversal sobre os setores em que atuamos e do rigor científico. Esta combinação permite-nos antecipar tendências e responder com eficácia aos desafios legais e regulatórios mais exigentes.