Conhecimento

Margarida Rosado da Fonseca é a nova sócia co-coordenadora de Europeu e Concorrência da TELLES.

Margarida Rosado da Fonseca junta-se ao núcleo de sócios da TELLES e irá liderar a equipa de europeu e concorrência, em conjunto com a sócia, Leyre Prieto.

Conta com uma comprovada experiência de quase 25 anos na assessoria jurídica a clientes privados e a entidades públicas, nos mais diversos setores de atividade, no aconselhamento em projetos muito complexos e exigentes, como sejam transações de grande dimensão, implicações de Concorrência em procedimentos de contratação pública e implementação de políticas de compliance, e ainda em matéria de auxílios de estado e práticas restritivas, controlo das concentrações entre empresas, questões jurídicas respeitantes a distorções resultantes da (in)ação do Estado e mesmo liberdades económicas fundamentais (como é o caso da livre circulação de capitais e da liberdade de estabelecimento ou de prestação de serviços).

A mais recente sócia da TELLES, que tem o título de Advogada Especialista em Direito da União Europeia e Concorrência, atribuído pela Ordem dos Advogados em 2007, vem fortalecer a capacidade de resposta da TELLES às crescentes e complexas solicitações dos clientes nesta área.

De acordo com Miguel Torres, Managing Partner de TELLES, “a Margarida Rosado da Fonseca é uma advogada reconhecida na área de Europeu e Concorrência e constitui mais um passo na estratégia da TELLES, enquanto referência da advocacia nacional e internacional. Continuamos a apostar fortemente na qualidade e especialização dos serviços jurídicos prestados na TELLES”.

“A Margarida tem um vasto e profundo know-how em matérias de Europeu e Concorrência, e será um reforço importante que nos permitirá manter a proximidade ao cliente e a elevada qualidade de serviços jurídicos prestados pela TELLES, bem como dar continuidade à consolidação da nossa equipa enquanto a referência nacional e internacional”, acrescenta a sócia co-coordenadora da área de Europeu e Concorrência da TELLES, Leyre Prieto.

“É com muito entusiasmo e empenho que integro a equipa da TELLES (e, desde logo, aquela de Europeu e Concorrência) e contribuo para a sua estratégia de futuro. A TELLES assenta na qualidade e na inovação no aconselhamento e proximidade aos clientes sem descurar a importância do seu percurso de décadas, das suas pessoas e da comunidade em que nos inserimos", afirma Margarida Rosado da Fonseca.

Com reconhecido percurso profissional em Europeu, regulatório e Concorrência quer no setor privado, em escritórios reconhecidos, quer no setor público enquanto técnica especialista na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, Margarida Rosado da Fonseca desempenhou também funções de Diretora do Departamento de Concentrações da Autoridade da Concorrência.

É Secretária-Geral da APDE - Associação Portuguesa de Direito Europeu e regularmente publica contributos doutrinais, abordando numa perspetiva prática temas como as implicações jurídicas da análise do investimento direto estrangeiro em Portugal e a aplicação das regras sobre auxílios de estado a setores como o turismo e os transportes.

A sua participação como oradora em conferências e em sessões de pós-graduação em matérias de Direito da União Europeia e Concorrência e a participação como membro de júris de exames orais para os Cursos de acesso aos tribunais Judiciais ministrados no Centro de Estudos Judiciários constituem uma mais-valia para a visão de conjunto e numa perspetiva mais abrangente.

Margarida Rosado da Fonseca tem um LL.M. em Estudos Europeus pelo Colégio da Europa, Bruges, Bélgica e é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Com a entrada de Margarida Rosado da Fonseca no núcleo de sócios, a TELLES passa a contar com 25 sócios, num universo de 130 advogados. De evidenciar que com a contratação desta nova sócia, desde janeiro de 2023, a TELLES integrou quatro novos sócios em áreas distintas.