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Equipa
Uma equipa experiente e especializada para o acompanhar
Consultora, responsável pela área de Europeu e Concorrência na CS’Associados (2019-2023)
Of Counsel, responsável pela Área de Prática de Europeu e Concorrência na DLA PIPER ABBC (2016-2019)
Diretora do Departamento de Controlo das Concentrações da Autoridade da Concorrência (outubro de 2013-2015)
Adjunta do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro do XIX Governo, Membro da ESAME, Equipa Técnica para a coordenação e implementação do Programa de Assistência Económica e Financeira do FMI/CE/BCE (“troika”) a Portugal (2011-2013)
Associada; Associada Sénior; Advogada Sénior na Morais Leitão, Galvão Telles, Soares da Silva & Associados (2001-2011)
Consultora especializada em Direito da Concorrência no INDECOPI (março de 2005-maio de 2005)
Estagiária na Task Force das Concentrações da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (outubro de 2000-março de 2001)
Advogada- Estagiária; Associada em PLMJ (1998-2000)
Advogada- Estagiária em Marques Mendes Associados (1997-1998)
Membro (2009-presente) e Secretária-Geral da APDE - Associação Portuguesa de Direito Europeu [2009/2012] [2018-presente]
Membro (2010-presente) e Secretária-Geral do CAPDC - Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência (abril de 2017 – julho de 2022)
Editora para a área do Controlo de Concentrações da C&R - Revista de Concorrência e Regulação (2014-presente)
É regularmente convidada para oradora em conferências e cursos de pós-graduação sobre várias matérias de Direito da União Europeia e Concorrência
Membro de juri em provas da fase oral relativos ao concurso de ingresso nos Cursos de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais no Centro de Estudos Judiciários, por indicação da Ordem dos Advogados nas matérias de Direito da União Europeia e Direito Económico (2018-presente)
Contribui regularmente para publicações estrangeiras e nacionais vocacionadas para o Direito da União Europeia, o Regulatório e a Concorrência. As mais recentes incluem as seguintes:
“O mecanismo Português de análise dos investimentos diretos estrangeiros: Modificação em 2023? Enquadramento e Porquês”, 2ª Parte, C&R (julho/dezembro de 2022)
Primeira co-autora de “Competition Law and Tourism – A Portuguese perspective”, ESTHE – Estoril Higher Institute for Tourism and Hotel Studies - 18 de janeiro de 2022
“O mecanismo Português de análise dos investimentos diretos estrangeiros: Dos antecedentes da sua criação às perspetivas de modificação em 2022”, 1ª Parte, C&R (outubro/dezembro de 2021)
"Amendments to the Competition framework during Troika times in Portugal: A soft tool for enhancing enforcement a decade ahead of ECN+", in "International cooperation of competition authorities in Europe: From bilateral agreements to transgovernmental networks", 2ª edição revista e atualizada, editada pelo Prof. Doutor Mateusz Błachucki, Instituto de Law Studies, Polish Academy of Sciences, ORCID: 0000-0001-5805-048X, Warsaw: Publishing House of ILS PAS - 10 de agosto de 2021
"As diligências de busca e apreensão em processos sancionatórios: contextualização da sua evolução a partir da Lei da Concorrência, in "Novos estudos sobre law enforcement, compliance e direito penal", coord. Palma, Maria Fernanda e al, ISBN 978-972-40-8451-0, Almedina - janeiro de 2020
Merger Control - Chapter on Portugal, in "Global Merger Control Handbook" – 2019, Volume II, págs. 951 e seguintes.
Consultora, responsável pela área de Europeu e Concorrência na CS’Associados (2019-2023)
Of Counsel, responsável pela Área de Prática de Europeu e Concorrência na DLA PIPER ABBC (2016-2019)
Diretora do Departamento de Controlo das Concentrações da Autoridade da Concorrência (outubro de 2013-2015)
Adjunta do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro do XIX Governo, Membro da ESAME, Equipa Técnica para a coordenação e implementação do Programa de Assistência Económica e Financeira do FMI/CE/BCE (“troika”) a Portugal (2011-2013)
Associada; Associada Sénior; Advogada Sénior na Morais Leitão, Galvão Telles, Soares da Silva & Associados (2001-2011)
Consultora especializada em Direito da Concorrência no INDECOPI (março de 2005-maio de 2005)
Estagiária na Task Force das Concentrações da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (outubro de 2000-março de 2001)
Advogada- Estagiária; Associada em PLMJ (1998-2000)
Advogada- Estagiária em Marques Mendes Associados (1997-1998)
Membro (2009-presente) e Secretária-Geral da APDE - Associação Portuguesa de Direito Europeu [2009/2012] [2018-presente]
Membro (2010-presente) e Secretária-Geral do CAPDC - Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência (abril de 2017 – julho de 2022)
Editora para a área do Controlo de Concentrações da C&R - Revista de Concorrência e Regulação (2014-presente)
É regularmente convidada para oradora em conferências e cursos de pós-graduação sobre várias matérias de Direito da União Europeia e Concorrência
Membro de juri em provas da fase oral relativos ao concurso de ingresso nos Cursos de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais no Centro de Estudos Judiciários, por indicação da Ordem dos Advogados nas matérias de Direito da União Europeia e Direito Económico (2018-presente)
Contribui regularmente para publicações estrangeiras e nacionais vocacionadas para o Direito da União Europeia, o Regulatório e a Concorrência. As mais recentes incluem as seguintes:
“O mecanismo Português de análise dos investimentos diretos estrangeiros: Modificação em 2023? Enquadramento e Porquês”, 2ª Parte, C&R (julho/dezembro de 2022)
Primeira co-autora de “Competition Law and Tourism – A Portuguese perspective”, ESTHE – Estoril Higher Institute for Tourism and Hotel Studies - 18 de janeiro de 2022
“O mecanismo Português de análise dos investimentos diretos estrangeiros: Dos antecedentes da sua criação às perspetivas de modificação em 2022”, 1ª Parte, C&R (outubro/dezembro de 2021)
"Amendments to the Competition framework during Troika times in Portugal: A soft tool for enhancing enforcement a decade ahead of ECN+", in "International cooperation of competition authorities in Europe: From bilateral agreements to transgovernmental networks", 2ª edição revista e atualizada, editada pelo Prof. Doutor Mateusz Błachucki, Instituto de Law Studies, Polish Academy of Sciences, ORCID: 0000-0001-5805-048X, Warsaw: Publishing House of ILS PAS - 10 de agosto de 2021
"As diligências de busca e apreensão em processos sancionatórios: contextualização da sua evolução a partir da Lei da Concorrência, in "Novos estudos sobre law enforcement, compliance e direito penal", coord. Palma, Maria Fernanda e al, ISBN 978-972-40-8451-0, Almedina - janeiro de 2020
Merger Control - Chapter on Portugal, in "Global Merger Control Handbook" – 2019, Volume II, págs. 951 e seguintes.
Informação Académica
Título de Advogada Especialista em Direito da União Europeia e Concorrência pela Ordem dos Advogados (2007)
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses (2001)
LL.M. em Estudos Europeus, Colégio da Europa, Bruges, Bélgica (1997)
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1996)
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