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Notícias | 2021-09-01

Pedro Matias Pereira e Carolina Ferreira da Silva participam na 4.ª edição do livro “Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos"

Pedro Matias Pereira e Carolina Ferreira da Silva escrevem sobre os sistemas de aquisição dinâmicos, sistemas de qualificação e o leilão eletrónico na recentíssima 4.ª edição do livro “Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos” (Volume II) publicado pela AAFDL.

O texto elaborado pelos dois associados da TELLES analisa o regime jurídico aplicável a dois dos procedimentos especiais da contratação pública, em concreto, os sistemas de aquisição dinâmicos e os sistemas de qualificação e, ainda, o regime jurídico aplicável ao leilão eletrónico, uma fase procedimental que pode ser utilizada em diversos procedimentos de contratação pública.

No texto agora publicado, o Pedro e a Carolina evidenciam a importância dos referidos procedimentos como instrumentos disponíveis para assegurar a correta prossecução do interesse público, especialmente por dotarem as entidades adjudicantes de importantes mecanismos de fomento da concorrência.

Pode consultar o Plano da Obra aqui.

 

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