Conhecimento

Ivone Rocha e Bruno Azevedo Rodrigues, sócios coordenadores de Energia e Recursos Naturais, e João Lupi e Rui Ferreira de Almeida, associados da mesma área, assinam o capítulo dedicado a Portugal que integra a 4ª edição do guia "Alternative Energy & Power 2022", publicado pela Chambers and Partners, no qual abordam os temas relevantes do setor energético do ponto de vista legal, assim como, as tendências e últimos desenvolvimentos.

Neste capítulo sobre Portugal, a equipa de advogados da TELLES analisa vários aspetos relevantes da legislação em vigor, nomeadamente a nível da estrutura geral do sistema e propriedade, mercado, oferta e preços, alterações climáticas e energias alternativas, produção, transmissão e distribuição. Analisam, igualmente, as tendências do setor fazendo referência aos investimentos ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), energia com base em hidrogénio, entre outros.

“Os sempre dinâmicos mercados energéticos estão a passar por alguma trepidação, não só pelas restrições do COVID-19 e impactos económicos mais amplos, mas também pelo conflito militar na Ucrânia. As estratégias europeias e nacionais têm vindo a ajustar-se a este novo paradigma, com uma forte aposta no reforço da segurança no fornecimento e na redução de custos para os consumidores, sendo as energias renováveis a chave para alcançar estes objetivos. As políticas em vigor são moldadas por todos esses eventos, mudanças e ajustes adicionais na estrutura do mercado e nos mecanismos regulatórios e legislativos podem ser necessários para responder aos mesmos. Governos e legisladores estão, contudo, a mostrar uma sensibilidade apurada para as questões à medida que procuram estimular o investimento”, pode ler-se no capítulo.

Este guia tem como intuito o esclarecimento de assuntos jurídicos no setor energético com impacto em 24 países.

Consulte o capítulo completo sobre Portugal no pdf em baixo.