Conhecimento

Artigos

Artigos | 2021-01-16

Nota Informativa | Mecanismos de apoio às empresas e trabalhadores no âmbito do estado de emergência

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 6-E/2021, que estabelece mecanismos de apoio às empresas e trabalhadores no âmbito do estado de emergência, prorrogando e adaptando medidas de apoio face à suspensão/encerramento de atividades determinada a partir de 15 de janeiro de 2021.

A equipa de Direito Laboral da TELLES destaca as principais medidas nesta nota informativa.

Mecanismos de apoio às empresas e trabalhadores no âmbito do estado de emergência

Download PDF

 voltar a Tellex

Outras notícias relacionadas

Notícias | 2024-04-10

TELLES é novamente recomendada pelo The Legal 500
Notícias | 2024-03-19

Gonçalo Pinto Ferreira comenta decisão judicial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que reconhece o direito à critica por parte do trabalhador
Notícias | 2024-02-22

Gonçalo Pinto Ferreira comenta decisão judicial sobre contrato de trabalho entre estafeta e a Uber Eats

Subscrever Tellex

Dados Pessoais

Áreas de Prática

Reconhecimentos

Termos e Condições | Política de Privacidade | Política de Cookies | Definições de Cookies | Copyright © 2018 - 2024 TELLES. All rights reserved. Created by SOFTWAY.

Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.