Conhecimento

A TELLES esteve representada no IX Congresso Ibero-Americano e Europeu de Direito do Trabalho e da Segurança Social, que decorreu entre os dias 8 e 10 de maio, na Universidade Católica Portuguesa do Porto.

Gonçalo Pinto Ferreira, sócio e coordenador da área de Trabalho e Segurança Social, e Eunice Correia, associada da mesma área de prática, participaram na iniciativa com a apresentação do paper de sua autoria intitulada “A Cegueira da IA”.

O congresso, este ano sob o mote “O Impacto no Direito do Trabalho das Crescentes Transformações da Sociedade”, reuniu académicos, profissionais e investigadores de referência para debater fenómenos emergentes que estão a moldar profundamente o mercado laboral.

Na sua intervenção, os advogados da TELLES refletiram sobre o impacto da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho, analisando criticamente os desafios colocados pela integração destes sistemas no mercado e no ordenamento jurídico português. O paper aborda, entre outros aspetos, a utilização da IA como ferramenta de decisão por parte do empregador — por exemplo, em processos de recrutamento ou cessação do contrato de trabalho — e o seu potencial como substituto do trabalhador humano, mesmo em funções altamente qualificadas, como as do setor da justiça.

«Procura-se apreciar as consequências da “cegueira” imputável à IA em dois planos: (i) no plano da IA como interveniente na tomada de decisão do empregador […] e (ii) no plano da IA como potencial substituto do trabalhador, não apenas em profissões menos qualificadas […], mas também em profissões altamente qualificadas e com elevado grau de sofisticação e criatividade […]», lê-se no abstract do paper apresentado pelos advogados da TELLES.

A participação da TELLES neste congresso sublinha o seu compromisso contínuo com o pensamento jurídico crítico e com a análise dos desafios que a inovação tecnológica coloca ao direito, ao trabalho e à sociedade.