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A Round Up Laboral da TELLES é uma publicação que, no final de cada mês, destaca as tendências e os temas jurídicos relevantes com impacto no mercado de trabalho em Portugal.
Nesta quinta edição, referente ao mês de maio, destacam-se os temas relacionados com (i) o início das inspeções promovidas pelos Núcleos de Fiscalização Territorial de Imigração (uma nova unidade dedicada ao controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em situação irregular), (ii) a nova via de agendamento de pedidos de Cartão de Residência Permanente para cidadãos da União Europeia e seus familiares, (iii) o simulador do período de férias disponibilizado pela Autoridade para as Condições do Trabalho, (iv) a mais recente medida, no âmbito do programa PESSOAS 2030 – “Cartão Mais Pessoas” –, que visa substituir progressivamente o tradicional cabaz alimentar, e (v) a celebração do Mês Europeu da Diversidade na União Europeia (UE), iniciativa que visa combater a discriminação e promover locais de trabalho mais inclusivos.
É ainda disponibilizada análise sumária dos acórdãos mais relevantes do mês, bem como uma síntese de atualizações legislativas.
Com esta publicação, a equipa de Trabalho e Segurança Social da TELLES associa-se, mais uma vez, aos clientes para os ajudar a gerir os seus trabalhadores, antecipando e planeando os desafios das relações laborais num mundo em transformação.
Aceda à publicação Round Up Laboral referente ao mês de maio de 2025, abaixo.
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