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Foi recentemente aberto o concurso do Compete2030, que visa apoiar projetos de investimento produtivo de qualquer setor de atividade em áreas estratégicas para a transição energética das empresas.
A Equipa de Energia e Recursos Naturais da TELLES, coordenada pela sócia Ivone Rocha, preparou uma nota informativa sobre o presente concurso que tem enquadramento na deliberação da Comissão Europeia, de 17 de março de 2023, de adotar um “Quadro Temporário de Crise e Transição relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia”, na qual estão previstas medidas para acelerar investimentos em setores estratégicos para a transição para uma economia com emissões nulas de gases com efeito de estufa para a atmosfera.
Os advogados da TELLES esclarecem os pontos mais importantes para a apresentação de uma candidatura, a elencar:
As candidaturas podem ser submetidas até às 17:00h de 8 de setembro de 2025, sendo a sua análise assegurada pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
Aceda ao anexo para ler a nota informativa na íntegra.
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