Leyre Prieto, sócia e coordenadora da área de Direito Europeu e da Concorrência da TELLES, e Joana Whyte, associada da mesma área de prática, partilham a sua análise sobre o combate a cartéis e outras práticas anticoncorrenciais em Portugal, numa entrevista publicada pela Lexology, com o título “An Interview with TELLES Advogados discussing Cartels in Portugal”.
Na entrevista, as advogadas da TELLES destacam a atuação da Autoridade da Concorrência (AdC), evidenciando a sua crescente atividade na investigação e repressão de infrações à lei da concorrência. Referem que, só em 2022, a AdC emitiu cinco notas de ilicitude, sancionou 12 empresas com coimas que totalizam 490 milhões de euros, realizou seis inspeções surpresa (dawn raids) e recebeu oito pedidos de clemência — o número mais elevado desde a criação deste mecanismo em Portugal.
As advogadas salientam também que «a AdC tem vindo a reforçar o seu arsenal de instrumentos para promover a concorrência e facilitar a deteção de comportamentos anticoncorrenciais, em especial nos mercados digitais».
Leyre Prieto e Joana Whyte referem ainda que «o combate a cartéis continua a ser uma das prioridades da AdC e, na nossa perspetiva, terá um enfoque particular no ambiente digital, que é um dos grandes focos da autoridade para 2023».
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