No dia 1 de julho de 2019, foi publicada em Diário da República, I Série, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019, que aprova o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050).
Esta Resolução do Conselho de Ministros vem aprovar o RNC 2050, adotando o compromisso nacional de alcançar a neutralidade carbónica em Portugal até 2050, a qual se traduz num balanço neutro entre emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e o sequestro de carbono pelo uso do solo e florestas.
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