Atividade

Através da equipa da área de Direito Fiscal, a TELLES oferece aos seus clientes, nacionais e internacionais, assessoria tributária integrada, apresentando abordagens inovadoras.

A equipa de Fiscal e Contencioso Tributário e Penal da TELLES é reconhecida no mercado pelo seu profundo conhecimento em tributação e em contabilidade, sendo a equipa composta por membros altamente especializados nas várias áreas do Direito Tributário.

A assessoria e o contencioso tributário não são apenas sobre Direito Tributário, pois na TELLES estão integrados com outras áreas de prática, inserindo-se assim e sempre num contexto de multidisciplinariedade que pauta toda a atuação da TELLES.

Para além da nossa forte atuação em todas as vertentes do Direito Fiscal nacional, a TELLES oferece ainda assessoria jurídica especializada em Direito Fiscal internacional. Neste contexto, Portugal tem vindo a atrair um conjunto de investidores internacionais importantes, conduzindo a uma natural e sempre crescente internacionalização da base de clientes da TELLES. Adicionalmente, a imparável globalização do mundo empresarial faz com que os nossos clientes tenham hoje uma presença internacional. Alia-se a todos estes fatores o facto de a fiscalidade internacional ser uma das áreas do Direito que tem sido mais sujeita a mudanças e evoluções legislativas, com especial ênfase nas profundas alterações introduzidas no curso dos últimos anos. Esta é, assim, uma área de cada vez maior importância para os nossos clientes e, consequentemente, para a TELLES, tendo sido uma das vertentes de atuação em que a nossa Sociedade tem investido.

Numa área em constantes mudanças, é necessário ter uma equipa que está dedicada a este tema e que está constantemente atenta ao evoluir da legislação fiscal internacional. Os nossos advogados têm ampla experiência no aconselhamento de clientes em:

• Criação de estruturas internacionais;
• Aconselhamento e implementação de programas de CRS (Common Reporting Standard) e FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act);
• Aconselhamento relativo à repatriação de lucros;
• Estruturação de formas fiscalmente eficientes de entrada em novos mercados;
• Aconselhamento fiscal na área dos preços de transferência;
• Compliance fiscal internacional, incluindo obrigações de reporte internacional;
• Wealth management e o regime dos residentes não-habituais.

Neste contexto, a TELLES atua em estreita colaboração com escritórios de advogados de renome em dezenas de países em todo o mundo, não só através da rede ITSG, como também fruto da celebração de vários acordos de parceria, formais e informais, que a TELLES tem vindo a estabelecer ao longo dos últimos anos.

No que se refere ao contencioso tributário, a equipa da TELLES possui uma ampla experiência de atuação, nomeadamente em processos relevantes e de grande complexidade.